Questão #1552135 · Direito Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1552134 · Direito Civil · 2018
Em relação ao pagamento indevido,
Resolver questão →Questão #1552133 · Direito Civil · 2018
Em relação aos alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552132 · Direito Civil · 2018
Em relação à fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552131 · Direito Civil · 2018
No Código Civil, para que se dê a resolução contratual por onerosidade excessiva, será preciso o preenchimento dos requisitos seguintes:
Resolver questão →Questão #1552130 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552129 · Direito Civil · 2018
O banco Tubarão Monetário celebra contrato de mútuo com três devedores: Roberto, Renato e Olavo. O dinheiro é para um empreendimento comum e os três tornam-se devedores solidários. Tendo havido a inadimplência, Tubarão Monetário …
Resolver questão →Questão #1552128 · Direito Processual Penal · 2018
O isolamento celular
Resolver questão →Questão #1552127 · Direito Processual Penal · 2018
A progressão de regime de cumprimento de pena
Resolver questão →Questão #1552126 · Direito Processual Penal · 2018
O livramento condicional
Resolver questão →Questão #1552125 · Direito Processual Penal · 2018
A assistência material ao preso
Resolver questão →Questão #1552124 · Direito Processual Penal · 2018
Na execução das penas restritivas de direitos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552123 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de nulidades e conforme o entendimento dos tribunais superiores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552122 · Direito Processual Penal · 2018
O Recurso Especial NÃO
Resolver questão →Questão #1552121 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552120 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a prisão preventiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552119 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre apreensão e restituição de coisas apreendidas, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1552058 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre o Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552057 · Direito Processual Penal · 2018
O mandado de segurança
Resolver questão →Questão #1552056 · Direito Processual Penal · 2018