Questão #1552185 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Questões encontradas
Questão #1552184 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Sobre as audiências de apresentação e/ou em continuação, na forma como se encontram previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ao disciplinar a fase judicial do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adole…
Resolver questão →Questão #1552183 · Direito Processual Civil · 2018
Como Defensor Público atuando em um processo eletrônico, o seu prazo para resposta deverá ser contado
Resolver questão →Questão #1552182 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as assertivas abaixo: I. A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta. II. A inversão judicial do ônus da prova é prevista no CPC/2015 como critério de julgament…
Resolver questão →Questão #1552181 · Direito Processual Civil · 2018
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde apresenta alguns documentos que demonstram ser ele credor de dívida já vencida em valor superior àquela que lhe est…
Resolver questão →Questão #1552180 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito das disposições legais e da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552179 · Direito Processual Civil · 2018
Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer, referente ao fornecimento de exames médicos de que o autor necessita. A tutela antecipada foi defer…
Resolver questão →Questão #1552178 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da conciliação e da mediação, o atual Código de Processo Civil dispõe que
Resolver questão →Questão #1552177 · Direito Processual Civil · 2018
Considere as seguintes situações abaixo, retratando decisões havidas em três processos diferentes:I. Antes da citação do demandando, o juiz julga liminarmente improcedente o único pedido feito pelo autor, em razão de contrariar s…
Resolver questão →Questão #1552176 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito da participação da Defensoria Pública na condição de amicus curiae em um processo que trate de matéria de interesse institucional,
Resolver questão →Questão #1552175 · Direito Processual Civil · 2018
A respeito do pedido e do valor da causa no novo Código de Processo Civil,
Resolver questão →Questão #1552174 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, devendo porém o…
Resolver questão →Questão #1552173 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
No tocante às disposições gerais das sociedades e à sociedade em comum, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552172 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito do Consumidor: I. O STJ admite a mitigação da teoria finalista para autorizar a incidência do Código de Defesa do Consumidor − CDC n…
Resolver questão →Questão #1552171 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1552170 · Direito do Consumidor · 2018
De acordo com disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor: I. É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omi…
Resolver questão →Questão #1552169 · Legislação Federal · 2018
Osório, viúvo e com 63 anos de idade, sem renda e moradia próprias, morava com seu filho Celso, responsável por seu sustento e pagamento do aluguel da casa onde viviam. Celso casou-se e deixou o imóvel, informando ao pai que o co…
Resolver questão →Questão #1552138 · Legislação Federal · 2018
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
Resolver questão →Questão #1552137 · Direito Civil · 2018
Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu companheiro, o que é contestado por dois primos-irmãos dele, únicos parentes se…
Resolver questão →Questão #1552136 · Direito Civil · 2018