Questão #1552055 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552054 · Direito Processual Penal · 2018
Em matéria de competência,
Resolver questão →Questão #1552053 · Direito Penal · 2018
A pena restritiva de direitos
Resolver questão →Questão #1552052 · Direito Penal · 2018
Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinser…
Resolver questão →Questão #1552051 · Criminologia · 2018
Sobre as escolas criminológicas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552050 · Direito Penal · 2018
São circunstâncias que atenuam a pena nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1552049 · Direito Penal · 2018
Segundo a Lei de Drogas,
Resolver questão →Questão #1552048 · Direito Penal · 2018
Segundo o Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973),
Resolver questão →Questão #1552047 · Direito Penal · 2018
A teoria da prevenção
Resolver questão →Questão #1552046 · Direito Penal · 2018
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
Resolver questão →Questão #1552045 · Direito Penal · 2018
Os antecedentes criminais
Resolver questão →Questão #1552044 · Direito Penal · 2018
No Direito Penal brasileiro, o erro
Resolver questão →Questão #1552043 · Direito Administrativo · 2018
O controle legislativo da Administração pública, exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas, autoriza
Resolver questão →Questão #1552042 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que a Defensoria Pública do Amazonas tenha instaurado procedimento licitatório para aquisição de 150 computadores e firmado o contrato correspondente com o vencedor do certame. Ocorre que, iniciada a entrega dos equipamen…
Resolver questão →Questão #1552041 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda construir um anel viário interligando diversas rodovias. A obra em questão importa intervenção em terrenos de particulares e, também, em uma área de propriedade de Município, que se encon…
Resolver questão →Questão #1552040 · Direito Administrativo · 2018
Determinado cidadão solicitou informações sobre contrato firmado por empresa pública para a construção de sua nova sede, incluindo os projetos, pareceres jurídicos e técnicos e os estudos que embasaram a tomada de decisão por par…
Resolver questão →Questão #1552039 · Direito Administrativo · 2018
Em face da crise nacional no setor de saúde e tendo em vista o atual cenário de constrição fiscal, considere que o Estado do Amazonas, buscando alternativas para financiar a construção e operação de novos hospitais, pretenda vale…
Resolver questão →Questão #1552038 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que um agente público da Secretaria de Estado da Educação, após longo período de greve dos professores da rede pública, objetivando desincentivar novas paralisações, tenha transferido os grevistas para ministrarem aulas n…
Resolver questão →Questão #1552037 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda firmar vínculo jurídico com determinado município, tendo por objeto a conjugação de esforços para realização de atividades de apoio a pessoas em situação de rua. Para tal mister, poderá v…
Resolver questão →Questão #1552036 · Direito Administrativo · 2018