Questão #1552312 · Direito Processual Penal · 2018
Questões encontradas
Questão #1552311 · Direito Processual Penal · 2018
Ao disciplinar os recursos em geral, estabelece o Código de Processo Penal que
Resolver questão →Questão #1552310 · Direito Processual Penal · 2018
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, a intimação da decisão de pronúncia será feita pessoalmente somente ao
Resolver questão →Questão #1552309 · Direito Processual Penal · 2018
Praticada infração penal de menor potencial ofensivo, o Ministério Público apresenta proposta de transação penal ao autor dos fatos que não possui advogado constituído. Na presença do Defensor Público e, com a concordância de amb…
Resolver questão →Questão #1552308 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552307 · Direito Processual Penal · 2018
O Ministério Público dispõe de atribuição para promover, por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer…
Resolver questão →Questão #1552306 · Direito Processual Penal · 2018
A utilização de algemas pelo acusado preso, durante o seu julgamento perante o Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #1552305 · Direito Processual Penal · 2018
Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal: I. Exige concreta demonstração da urgência e necessidade da medida, não sendo motivo hábil a just…
Resolver questão →Questão #1552304 · Direito Processual Penal · 2018
A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra a mulher é
Resolver questão →Questão #1552303 · Direito Penal · 2018
O funcionalismo na criminologia
Resolver questão →Questão #1552302 · Direito Penal · 2018
Ficaria claro, com ele, que a maneira pela qual as sociedades e suas instituições reagem diante de um fato é mais determinante para defini-lo como delitivo ou desviado do que a própria natureza do fato (...). (Adaptado de: ANITUA…
Resolver questão →Questão #1552301 · Direito Penal · 2018
De acordo com a Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001),
Resolver questão →Questão #1552300 · Direito Penal · 2018
Sobre a prescrição, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552299 · Direito Penal · 2018
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
Resolver questão →Questão #1552298 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1552297 · Direito Penal · 2018
A reincidência
Resolver questão →Questão #1552296 · Direito Penal · 2018
Comete o crime de
Resolver questão →Questão #1552295 · Direito Penal · 2018
É circunstância que, por si só, não influencia na determinação do regime inicial de cumprimento de pena,
Resolver questão →Questão #1552294 · Direito Penal · 2018
À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
Resolver questão →Questão #1552293 · Direito Administrativo · 2018