Questão #1552292 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1552291 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para construção e operação de um centro administrativo. No que concerne ao fluxo de pagamentos corresponden…
Resolver questão →Questão #1552290 · Direito Administrativo · 2018
Tendo o Estado desapropriado diversos terrenos para a construção de rodovia, constatou, ao final das obras, a existência de algumas áreas remanescentes que não se mostraram necessárias ou úteis para a instalação de equipamento pú…
Resolver questão →Questão #1552289 · Direito Administrativo · 2018
Considere que o Estado pretenda transferir a execução e exploração de serviço público de transporte ferroviário em determinada região metropolitana, desonerando-se, assim, dos custos correspondentes. Para tanto, uma das alternati…
Resolver questão →Questão #1552288 · Direito Administrativo · 2018
Suponha que o Estado tenha contratado, mediante prévio procedimento licitatório, a construção de unidade hospitalar voltada ao atendimento básico e de urgência à população. No curso da execução do contrato, ficou constatada a nec…
Resolver questão →Questão #1552287 · Direito Administrativo · 2018
Pedro, proprietário de um pequeno comércio, teve seu estabelecimento interditado por autoridade da vigilância sanitária, que consignou, no auto lavrado, como razão determinante para interdição, a existência de alimentos com prazo…
Resolver questão →Questão #1552286 · Direito Administrativo · 2018
Carlos, servidor público municipal que atua em hospital da rede pública estadual, no exercício regular de sua função, aplicou determinada medicação em um paciente, que, sendo alérgico à mesma, acabou vindo a óbito. No procediment…
Resolver questão →Questão #1552285 · Direito Constitucional · 2018
Suponha que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha julgado procedente ação direta de inconstitucionalidade para o fim de declarar inconstitucional, sob o aspecto material, determinada lei estadual e que, posteriormente, tenha sid…
Resolver questão →Questão #1552284 · Direito Constitucional · 2018
A aplicação de determinada lei municipal tem sido objeto de decisões contraditórias nos órgãos judiciais de primeira instância, em função de interpretações conflitantes quanto à sua constitucionalidade. O partido político ao qual…
Resolver questão →Questão #1552283 · Direito Constitucional · 2018
Considere as seguintes situações:I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em greve, impedindo o funcionamento regular de suas atividades. II. Ação movida por us…
Resolver questão →Questão #1552282 · Direito Constitucional · 2018
Há muitos anos, circula em edição única, de pequena tiragem própria, um livro de autoria de líder de denominação religiosa atualmente com poucos praticantes, no qual o autor conclama os que professem da mesma crença a promoverem,…
Resolver questão →Questão #1552281 · Direito Constitucional · 2018
Servidora pública, ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, obtém guarda de criança de dois anos de idade, em sede de processo de adoção. Ao requerer licença maternidade, a ela é deferido prazo de 60 d…
Resolver questão →Questão #1552280 · Direito Constitucional · 2018
Há mais de 5 anos ininterruptos e sem oposição, certo casal utiliza como sua, para fins de moradia familiar, uma área urbana de 200 metros quadrados, parte de imóvel maior, de propriedade particular. Pretendendo adquirir o domíni…
Resolver questão →Questão #1552279 · Direito Civil · 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou ato regulamentar por meio do qual institui modelo único de certidão de nascimento a ser adotada pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais, estabelecendo procedimento para que…
Resolver questão →Questão #1552278 · Direito Constitucional · 2018
Ao efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que ele levava consigo e, neste, têm acesso ao histórico de ligações efetuadas e recebid…
Resolver questão →Questão #1552277 · Direito Constitucional · 2018
Em decorrência de obras de ampliação da malha viária de determinado Município, foram ocasionados danos à rede de tratamento de água e coleta de esgoto que atende conjunto habitacional destinado à população de baixa renda, bem com…
Resolver questão →Questão #1552276 · Direito Constitucional · 2018
Considere que tenha sido editada lei para suprimir causa de aumento de pena até então aplicável a determinado tipo penal, e que sua constitucionalidade seja objeto de controvérsia doutrinária e judicial, por motivos relacionados …
Resolver questão →Questão #1552238 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Ao enfocar criticamente a doutrina do direito natural”, Hans Kelsen a caracteriza como aquela fundada
Resolver questão →Questão #1552237 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018
Em sua clássica obra Ciência e política: duas vocações, Max Weber, ao propor três tipos de dominação legítima, atribui ao que designa de dominação tradicional a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1552236 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2018