Questão #15522992018

Direito Penal — Prescrição

O homicídio culposo na direção de veículo automotor

A depende da ausência de ingestão de bebida alcoólica, caso em que se verifica o dolo eventual. B a pena é aumentada de um terço até a metade se praticado na calçada. C tem como consequência facultativa da condenação a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. D tem a mesma pena do homicídio culposo do Código Penal, mas tem causas de aumento de pena específicas. E na modalidade tentada permite a aplicação de pena restritiva de direitos.

Direito Penal — Prescrição

Uma questão respondida. E as próximas?