Questão #1552332 · Direito do Consumidor · 2018
Questões encontradas
Questão #1552331 · Direito do Consumidor · 2018
Por se tratarem de normas cogentes de ordem pública e de inegável interesse social, os contratos firmados sob o pálio do Código de Defesa do Consumidor ocasionam a
Resolver questão →Questão #1552330 · Direito do Consumidor · 2018
Nos termos do artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, considera-se fornecedor
Resolver questão →Questão #1552329 · Legislação Federal · 2018
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita pelo
Resolver questão →Questão #1552328 · Legislação Federal · 2018
Segundo o que dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, é VEDADA a
Resolver questão →Questão #1552327 · Direito Civil · 2018
No tocante ao adimplemento e extinção das obrigações, considere as afirmações a seguir:I. Nos débitos, cuja quitação consista na devolução do título, perdido este, poderá o devedor exigir, retendo o pagamento, declaração do credo…
Resolver questão →Questão #1552326 · Direito Civil · 2018
Considerando-se os princípios atuais aplicáveis à família, inclusive sob o prisma constitucional,
Resolver questão →Questão #1552325 · Direito Civil · 2018
Em relação ao condomínio edilício,
Resolver questão →Questão #1552324 · Direito Civil · 2018
Em relação ao direito sucessório,
Resolver questão →Questão #1552323 · Direito Civil · 2018
Fátima Aparecida, brasileira, viaja a Las Vegas, a passeio. Vai a um cassino, no qual perde no jogo valor em dólares equivalente a R$ 20.000,00. Volta ao Brasil sem pagar a dívida e é acionada judicialmente. Considerada a legalid…
Resolver questão →Questão #1552322 · Direito Civil · 2018
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que
Resolver questão →Questão #1552321 · Direito Civil · 2018
Em relação a alimentos,
Resolver questão →Questão #1552320 · Direito Civil · 2018
Em relação à responsabilidade civil prevista no Código Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1552319 · Direito Civil · 2018
Em relação à posse, considere os enunciados seguintes: I. O atual Código Civil adotou o conceito de posse de lhering, segundo o qual a posse e a detenção distinguem-se em razão da proteção jurídica conferida à primeira e expressa…
Resolver questão →Questão #1552318 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
Resolver questão →Questão #1552317 · Direito Processual Penal · 2018
A monitoração eletrônica na execução penal
Resolver questão →Questão #1552316 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que
Resolver questão →Questão #1552315 · Direito Processual Penal · 2018
As Regras de Mandela garantem expressamente o princípio penal
Resolver questão →Questão #1552314 · Direito Processual Penal · 2018
Sobre a disciplina na execução penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1552313 · Direito Processual Penal · 2018