Questão #15522972018

Direito Penal — Reincidência

A reincidência

A é elemento típico do direito penal do fato e tem determinação na adequação típica da conduta criminosa. B determina que o regime inicial de cumprimento de pena seja obrigatoriamente o fechado. C se verifica quando o agente comete novo crime depois de condenação criminal definitiva por contravenção penal. D deixa de ser considerada se transcorrer período de 5 anos da data em que foi progredido ao regime aberto e o novo crime praticado. E em crime doloso, impede a concessão da suspensão condicional da pena.

Direito Penal — Reincidência

Uma questão respondida. E as próximas?