Questão #1528985 · Direito Previdenciário · 2000
Questões encontradas
Questão #1528984 · Direito Constitucional · 2000
O livramento condicional pode ser concedido ao condenado:
Resolver questão →Questão #1528983 · Direito Processual Penal · 2000
Consoante o disposto no artigo 327 do Código Penal, considera–se funcionáriopúblico, para efeitos penais:
Resolver questão →Questão #1528982 · Direito Penal · 2000
O art. 150 do Código Tributário Nacional dispõe sobre o chamado lançamento porhomologação e fixa prazo para que esse procedimento se conclua, acrescentando queexpirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, co…
Resolver questão →Questão #1528981 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528980 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528979 · Concursos · 2000
Em relação ao dano ocorrente na prestação de serviço público, não se aplica a regra da responsabilidade objetiva quando o fato tem como causa:
Resolver questão →Questão #1528978 · Direito Constitucional · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528977 · Direito Constitucional · 2000
Não estão legitimados para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante oSupremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1528976 · Direito Eleitoral · 2000
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos eliberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania eà cidadania, conceder–se–à:
Resolver questão →Questão #1528975 · Física (ENEM) · 2000
Na eleição dos Senadores, o critério adotado é:
Resolver questão →Questão #1528896 · Teoria e Normas de Segurança · 2000
Declarada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal, a leideverá ter sua execução suspensa por ato:
Resolver questão →Questão #1528895 · Direito Constitucional · 2000
Ante agressão estrangeira armada ao Estado Brasileiro, o Chefe do ExecutivoFederal, preenchidos os requisitos constitucionais, poderá decretar estado de:
Resolver questão →Questão #1528894 · Direito Constitucional · 2000
No Brasil, o pedido de extradição solicitado por Estado estrangeiro será,privativamente, processado e julgado pelo:
Resolver questão →Questão #1528893 · Direito Internacional Público · 2000
A Organização das Nações Unidas – ONU – tem sede em:
Resolver questão →Questão #1528892 · Direito Internacional Público · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528891 · Direito Processual Civil · 2000
Relativamente às obrigações de não fazer, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528890 · Direito Civil · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528879 · Direito Constitucional · 2000
A inviolabilidade das comunicações telefônicas, direito assegurado por normaconstitucional de eficácia contida, admite exceções:
Resolver questão →Questão #1528878 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000