Questão #1528877 · Direito Previdenciário · 2000
Questões encontradas
Questão #1528627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2001
Perde-se a qualidade de comerciante:
Resolver questão →Questão #1528626 · Direito Previdenciário · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528625 · Direito Previdenciário · 2001
É correto afirmar sobre o benefício do auxílio-doença:
Resolver questão →Questão #1528624 · Direito Internacional Público · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528623 · Direito Constitucional · 2001
Nas ações coletivas, com pedido de natureza difusa ou coletiva:
Resolver questão →Questão #1528622 · Direito Processual Civil · 2001
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando:
Resolver questão →Questão #1528621 · Direito Constitucional · 2001
A ação civil pública para defesa dos direitos constitucionais difusos é cabível:
Resolver questão →Questão #1528620 · Direito do Consumidor · 2001
Nos contratos de consumo:
Resolver questão →Questão #1528619 · Direito Penal · 2001
Uma quadrilha organizada praticou crimes de tráfico de armas e, com o auxílio de agente da administração pública, que recebeu vantagem como condição de omitir atos administrativos, conseguiu adquirir várias propriedades. Os integ…
Resolver questão →Questão #1528618 · Direito Penal · 2001
No dia-a-dia, costuma-se afirmar, nas notícias pela imprensa falada e escrita, que determinada pessoa quando pratica um crime infringe a lei penal, isto é, age contra a lei penal. Esta afirmativa já não teve mais sentido, a parti…
Resolver questão →Questão #1528617 · Direito Penal · 2001
A”, proprietário de loja de artigos e acessórios de informática, inclusive com a venda de produtos importados regularmente, expôs à venda, em local pouco visível de sua loja, uma impressora importada dos Estados Unidos da América…
Resolver questão →Questão #1528616 · Direito Penal · 2001
A”, que atua no mercado financeiro com valores mobiliários, registrou determinados títulos de forma irregular. Em seguida, ofereceu para venda os referidos títulos, que não foram comercializados. A conduta de A” deve ser consider…
Resolver questão →Questão #1528615 · Direito Tributário · 2001
Nos termos da Constituição Federal, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, a União poderá instituir:
Resolver questão →Questão #1528614 · Direito Tributário · 2001
Nos termos da Constituição Federal, as contribuições sociais, incidentes sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro, podem ser cobradas:
Resolver questão →Questão #1528613 · Direito Tributário · 2001
No regime da Constituição Federal, o imposto sobre grandes fortunas é:
Resolver questão →Questão #1528612 · Direito Administrativo · 2001
Quanto à licitação é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1528611 · Direito Administrativo · 2001
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1528610 · Direito Administrativo · 2001
Cuidando-se de revogação do ato praticado por agente público, é correta a assertiva:
Resolver questão →Questão #1528609 · Concursos · 2001