Questão #15288902000

Direito Civil - do direito das obrigações

Assinale a alternativa correta:

A a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, alternativamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos requisitos de aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho e comercialização dos bens produzidos ou a exploração que favoreça o bem–estar dos proprietários e dos trabalhadores; B resolvido o domínio pelo implemento da condição ou pelo advento do termo, entendem–se resolvidos somente os direitos obrigacionais, mantidos os direitos reais concedidos na sua pendência; C ao proprietário é assegurado o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, só podendo reavê–los, contudo, se disposição expressa a respeito constar do título aquisitivo regularmente transcrito; D é plena a propriedade, quando todos os seus direitos elementares se acham reunidos no do proprietário; limitada, quando tem ônus real, ou é resolúvel.

Direito Civil - do direito das obrigações

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