Questão #15288922000

Direito Internacional Público - Extradição

Assinale a alternativa incorreta:

A o pleito de tutela antecipada pode ser formulado não somente pelo autor, como também pelo réu–reconvinte, pelo opoente, pelo denunciante; B nas ações dúplices, tais como a de usucapião e a reivindicatória, é possível o pedido de antecipação da tutela formulado pelo réu; C o juiz pode conceder antecipação da tutela, de ofício, quando presentes a verossimilhança do direito invocado e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, como também na hipótese de restar caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu; D o provimento jurisdicional concessivo de tutela antecipada não pode ter caráter de irreversibilidade, podendo, no entanto, ter cunho de satisfatividade.

Direito Internacional Público - Extradição

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