Questão #1529085 · Direito Civil · 2000
Questões encontradas
Questão #1529084 · Legislação Federal · 2000
Sendo condenatória a sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, a apelação interposta pelo Ministério Público, em favor do condenado:
Resolver questão →Questão #1529083 · Direito Processual Penal · 2000
A remição da pena, pelo trabalho, e a autorização de saída, na execução penal, constituem:
Resolver questão →Questão #1529082 · Legislação Federal · 2000
A atuação do Juiz, disciplinada no artigo 3º da Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, é:
Resolver questão →Questão #1529081 · Direito Processual Penal · 2000
Não atendendo o denunciado à citação do edital:
Resolver questão →Questão #1529080 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
O segurado foi receber da seguradora um cheque cruzado em preto, não à ordem,em pagamento de indenização, cumprindo contrato de seguro:
Resolver questão →Questão #1529079 · Concursos · 2000
Nos crimes previstos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
Resolver questão →Questão #1529078 · Concursos · 2000
Tipifica–se o crime de quadrilha ou bando, quando:
Resolver questão →Questão #1529077 · Direito Penal · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529076 · Direito Penal · 2000
Nos termos do que dispõe o art. 170 do Código Tributário Nacional, a lei pode, nascondições e sob as garantias que estipular, ou cuja estipulação em cada caso atribuir àautoridade administrativa, autorizar a compensação de crédit…
Resolver questão →Questão #1529075 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529074 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529073 · Direito Constitucional · 2000
Ao expedir certidão de objeto e pé em relação a determinado processo, pratica oescrivão do juízo ato administrativo dotado de eficácia:
Resolver questão →Questão #1529072 · Direito Administrativo · 2000
Os direitos decorrentes da cidadania se adquirem a partir:
Resolver questão →Questão #1529071 · Direito Civil · 2000
Em caso de vacância nos cargos de Presidente e Vice–Presidente da República, nosdois últimos anos do mandato, a eleição para ambos os cargos será feita:
Resolver questão →Questão #1529070 · Direito Eleitoral · 2000
Os Deputados Federais e os Senadores não poderão ser presos, exceto em caso de flagrante de crime inafiançável, nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde a:
Resolver questão →Questão #1528989 · Concursos · 2000
Quando se diz que a concordata preventiva só obriga os credores quirografários, istoquer dizer que:
Resolver questão →Questão #1528988 · Concursos · 2000
Considerando como enfoque temático a perda e manutenção da qualidade desegurado, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528987 · Concursos · 2000
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1528986 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000