Questão #1529117 · Direito Civil · 2000
Questões encontradas
Questão #1529116 · Direito Civil · 2000
Tem–se a natureza jurídica do perdão judicial como correspondente:
Resolver questão →Questão #1529115 · Direito Penal · 2000
Ação escritural de uma Companhia (S/A):
Resolver questão →Questão #1529114 · Direito Comercial (Empresarial) · 2000
Cometido o crime por agente equivocado no tocante à proibição em lei estatuída, oJuiz, reconhecendo ter ele conhecimento do conteúdo desta, mas se enganado no seuentendimento, ao proferir a sentença de mérito, deve:
Resolver questão →Questão #1529113 · Direito Processual Penal · 2000
Considerada a redação dada ao artigo 29, e seus parágrafos, do Código Penal, pelaLei nº 7.209, de 11 de julho de 1.984, verifica–se que o legislador propendeu para:
Resolver questão →Questão #1529112 · Direito Penal · 2000
Quando o sujeito ativo da obrigação tributária recusa–se a receber a importância docrédito respectivo e o sujeito passivo a consigna judicialmente, é errôneo afirmar–seque:
Resolver questão →Questão #1529111 · Direito Tributário · 2000
Fala–se de extrafiscalidade, quando a hipótese de incidência da norma isencionalconsiste no resultado material causado pela prática de uma conduta tipificada eexpressamente incentivada pelo legislador com vistas à consecução de f…
Resolver questão →Questão #1529110 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529109 · Concursos · 2000
Assinale a alternativa incorreta: da conveniência e oportunidade, com eficácia ex nunc”.
Resolver questão →Questão #1529108 · Concursos · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529107 · Direito Constitucional · 2000
O sistema de controle da constitucionalidade no Brasil é:
Resolver questão →Questão #1529106 · Direito Constitucional · 2000
A iniciativa de Emenda à Constituição pode ser de:
Resolver questão →Questão #1529105 · Direito Constitucional · 2000
São limites materiais ao poder de reforma da Constituição:
Resolver questão →Questão #1529092 · Direito Previdenciário · 2000
Para efeito de aposentadoria, não é possível:
Resolver questão →Questão #1529091 · Direito Previdenciário · 2000
Em se tratando do chamado benefício de assistência social, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1529090 · Direito Constitucional · 2000
No Brasil, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente:
Resolver questão →Questão #1529089 · Concursos · 2000
O acesso à carreira diplomática, no Brasil, é permitido:
Resolver questão →Questão #1529088 · Direito Constitucional · 2000
Para efeito de produção e apreciação das provas no processo civil, assinale aalternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1529087 · Direito Processual Civil · 2000
Relativamente ao mandato, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529086 · Direito Civil · 2000