Questão #15289872000

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Assinale a alternativa incorreta:

A caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias; B o juiz responderá por perdas e danos, quando no exercício de suas funções proceder com dolo ou fraude, o mesmo não ocorrendo na hipótese de, sem justo motivo, recusar, omitir ou retardar providência que devesse ordenar de ofício ou a requerimento da parte; C o juiz deve declarar sua suspeição quando alguma das partes for sua credora ou devedora, bem como de seu cônjuge ou de parentes em linha reta ou colateral até o terceiro grau; D o juiz não se exime de sentenciar alegando lacuna ou obscuridade da lei, devendo, nesses casos, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito.

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