Questão #1103471 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103470 · Direito Constitucional · 2016
Sobre servidores públicos no sistema constitucional brasileiro,é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1103469 · Direito Constitucional · 2016
O Município se rege por Lei Orgânica, votada em dois turnos, e aprovada pelo seguinte quantitativo de membros da Câmara Municipal:
Resolver questão →Questão #1103468 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da organização administrativa da União, da organização eda responsabilidade civil do Estado, bem como do exercício dopoder de polícia administrativa, julgue os itens que se seguem. A repartição do poder estatal em funções …
Resolver questão →Questão #1103467 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a Ordem Econômica e Social na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103466 · Direito Constitucional · 2016
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1103465 · Direito Constitucional · 2016
O Tribunal de Contas da União − TCU afastou, incidentalmente, a aplicação de lei federal que entendeu inconstitucional eassinalou prazo para que órgão da Administração pública direta, ligado ao Poder Executivo, adotasse as provid…
Resolver questão →Questão #1103461 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Levando em consideração as normas estabelecidas no Título III, sobre a organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103460 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de…
Resolver questão →Questão #1103459 · Direito Constitucional · 2016
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Considere as seguintes afirmações referentes à saúde, tendo em vista as normas previstas no Título VIII, Da Seguridade Social.I - Compete ao Sistema Ún…
Resolver questão →Questão #1103456 · Direito Constitucional · 2016
O processo e julgamento do Presidente da República, noscrimes de responsabilidade, compete, privativamente,
Resolver questão →Questão #1103455 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a competência dos Entes Municipais, segundo ajurisprudência do STF e a Constituição Federal, assinalea alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103454 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito a seguridade social, a Constituição Federal de 1988 dispõe que compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde,…
Resolver questão →Questão #1103453 · Direito Constitucional · 2016
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crim…
Resolver questão →Questão #1103452 · Direito Constitucional · 2016
São termos determinantes dos direitos e deveres individuais e coletivos garantidos na Constituição do Brasil: I.A manifestação do pensamento tem por premissa ser livre em quaisquer situações. II.A liberdade de associação para fin…
Resolver questão →Questão #1103451 · Direito Constitucional · 2016
Cidadão brasileiro estabelece residência em Nova Iorquee lá permanece por muitos anos e, preenchendo os requisitosimpostos pela legislação norte-americana, pleiteia anaturalização, para que passe a ser nacional dos EstadosUnidos.…
Resolver questão →Questão #1103450 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidadesparlamentares em âmbito federal.
Resolver questão →Questão #1103449 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa que está em consonância com as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1103448 · Direito Constitucional · 2016
Para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios, a Constituição Federal exige a presença dos seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1103447 · Direito Constitucional · 2016