Questão #1103518 · Direito Constitucional · 2016
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Questão #1103517 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais acerca da aplicabilidade das normas constitucionais.
Resolver questão →Questão #1103516 · Direito Constitucional · 2016
Com relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue os itens seguintes A consultoria e o assessoramento jurídico das autarquias federais, fundações públicas e privadas…
Resolver questão →Questão #1103515 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103514 · Direito Constitucional · 2016
Determinado Promotor de Justiça, no curso de um inquérito civil, constatou que certa lei estadual, cuja aplicação, ou não, tinha influência direta na resolução do problema concreto submetido à sua apreciação, era flagrantemente i…
Resolver questão →Questão #1103512 · Direito Constitucional · 2016
No âmbito da Teoria dos Direitos Fundamentais,
Resolver questão →Questão #1103511 · Direito Constitucional · 2016
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade os seguintes entes legitimados, à EXCEÇÃO:
Resolver questão →Questão #1103510 · Direito Constitucional · 2016
Em atenção à ADC e à respectiva jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103483 · Direito Constitucional · 2016
Considerando a Aplicabilidade das Normas Constitucionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1103482 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103481 · Direito Constitucional · 2016
A respeito da administração pública e dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103480 · Direito Constitucional · 2016
As convenções internacionais que versarem sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, ao serem aprovadas em cada Casa do Congresso Nacional, serão equivalentes às emendas constitucionais se
Resolver questão →Questão #1103479 · Direito Constitucional · 2016
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e àDefensoria Pública (DP), julgue os itens a seguir. Do princípio institucional da unidade não decorre a vedação à existência de posições discordantes entre os membros d…
Resolver questão →Questão #1103478 · Direito Constitucional · 2016
Dispõe o artigo 18, § 2o, da Constituição Federal: Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação emEstado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. De acordo com a classific…
Resolver questão →Questão #1103477 · Direito Constitucional · 2016
Em relação às atribuições do Presidente da República,nos termos do disposto na Constituição Federal, nãocompete a este
Resolver questão →Questão #1103476 · Direito Constitucional · 2016
A prática do racismo constitui crime
Resolver questão →Questão #1103475 · Direito Constitucional · 2016
Ao apreciar medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido,com efeitos ex nunc, por maioria absoluta dos membros do Tribunal, estando presentes à sessão oito Minis…
Resolver questão →Questão #1103474 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens subsequentes, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Brasil e aos poderes da União. No que se refere à proteção e à defesa da saúde, a União exerce competência legislativa concorrente, cabendo-lhe o est…
Resolver questão →Questão #1103473 · Direito Constitucional · 2016
Acerca dos princípios fundamentais expressos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político e a solução pacífica de conflitos são princípios fundamen…
Resolver questão →Questão #1103472 · Direito Constitucional · 2016