Questão #1103446 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1103445 · Direito Constitucional · 2016
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, responda às três questões seguintes. De acordo com o art. 45, o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo…
Resolver questão →Questão #1103444 · Direito Constitucional · 2016
Com base na disciplina normativa dispensada pela ConstituiçãoFederal aos Municípios, assinale a alternativacorreta.
Resolver questão →Questão #1103443 · Direito Constitucional · 2016
Em junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal − STF, no julgamento de agravo em recurso extraordinário com repercussãogeral, reafirmou sua jurisprudência e fixou tese segundo a qual é incompatível com a Constituição lei municipal …
Resolver questão →Questão #1103442 · Direito Constitucional · 2016
O julgamento das contas do Prefeito Municipal, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, compete
Resolver questão →Questão #1103441 · Direito Constitucional · 2016
Considere as normas constitucionais sobre o exercício do Poder Constituinte Derivado e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1103440 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito às atribuições do Prefeito, a LeiOrgânica do município do Rio de Janeiro determinadiversas competências privativas do Chefe do PoderExecutivo. Assinale abaixo a alternativa que NÃOcorresponde a uma dessas atri…
Resolver questão →Questão #1103438 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal, aprovada em 1988, é conhecida como Constituição Cidadã. Depois de décadas de democracia frágil e da experiência de regimes autoritários ou ditatoriais, o Brasil tem buscado aperfeiçoar suas instituições e …
Resolver questão →Questão #1103029 · Direito Constitucional · 2016
Julgue os itens a seguir com base na CF. A pessoa jurídica de direito público responderá pelos danos que seu agente público causar a terceiros, sendo assegurado a ela o direito de regresso contra o servidor responsável apenas em …
Resolver questão →Questão #1103028 · Direito Constitucional · 2016
Acerca da CF, julgue os itens seguintes. Nos termos da CF, um ente federativo terá o direito de secessão, isto é, de desagregar-se da Federação, seja em caso de crise institucional, seja por decisão da população diretamente inter…
Resolver questão →Questão #1103027 · Direito Constitucional · 2016
No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue os próximos itens. Apesar de não possuírem sua própria Constituição, os municípios, em simetria com os estados, desempenham as funções dos Poderes Executivo…
Resolver questão →Questão #1103018 · Direito Constitucional · 2016
A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para efeitos de reforma, as normas materialmente constitucionais são considerada…
Resolver questão →Questão #1103014 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:
Resolver questão →Questão #1103013 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a possibilidade de perda da propriedade, com ou sem indenização, a depender das ci…
Resolver questão →Questão #1103011 · Direito Constitucional · 2016
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1103010 · Direito Constitucional · 2016
A respeito dos princípios fundamentais constantes da ConstituiçãoFederal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1103008 · Direito Constitucional · 2016
Caso um interessado queira obter junto ao INSS uma certidão contendo informações previdenciárias suas e não consiga, poderá impetrar um Habeas Data, o qual é gratuito.
Resolver questão →Questão #1103006 · Direito Constitucional · 2016
André, filho de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro, porque umde seus ascendentes estava a serviço da República Federativado Brasil. A partir dessa situação hipotética, assinale a opçãocorreta.
Resolver questão →Questão #1102992 · Direito Constitucional · 2016
Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é cabível a arguição de descumprimento de preceito fundamental
Resolver questão →Questão #1102991 · Direito Constitucional · 2016