Questão #1560666 · Direito Constitucional · 2018
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Questão #1560665 · Direito Constitucional · 2018
A respeito das espécies normativas previstas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1560664 · Direito Constitucional · 2018
Considere o teor da Súmula Vinculante n.º 43 do Supremo Tribunal Federal: É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento…
Resolver questão →Questão #1560663 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribun…
Resolver questão →Questão #1560316 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos direitos garantidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560136 · Direito Constitucional · 2018
Com base nos artigos 39, 40 e 41 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1558569 · Direito Constitucional · 2018
No âmbito da educação, políticas públicas são lançadas constantemente para que sejam alcançados os objetivos propostos na CF. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1558568 · Direito Constitucional · 2018
Com base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1557199 · Direito Constitucional · 2018
Compete à União instituir impostos sobre: I. Importação de produtos estrangeiros. II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. III. Transmissão causa mortis. IV. Propriedade de veículos automotores.
Resolver questão →Questão #1557198 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
Resolver questão →Questão #1557197 · Direito Constitucional · 2018
A instituição de imposto, de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1557196 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal prevê, no art. 148, a possiblidade de instituir empréstimos compulsórios. O Código Tributário nacional, por sua vez, atribui privativamente à União a possibilidade de sua instituição, restringido a algumas …
Resolver questão →Questão #1557195 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa correta: I. Não é apenas na Constituição Federal de 1988 que os princípios para a Administração Pública estão dispostos. II. Proporcionalidade é um dos princípios da Administração Pública. III. A Administra…
Resolver questão →Questão #1557194 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 37, descreve os mais relevantes princípios da Administração Pública, dentre os quais, destaca-se:
Resolver questão →Questão #1557190 · Direito Constitucional · 2018
Acerca da forma e sistema de governo, chefia de estado e chefia de governo, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1557189 · Direito Constitucional · 2018
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1557153 · Direito Constitucional · 2018
Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusu…
Resolver questão →Questão #1557106 · Direito Constitucional · 2018
A quem compete recensear os educandos do ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola (Art. 208, CF, §3º):
Resolver questão →Questão #1557105 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, no Art. 214, do capítulo III, determina que A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime (...) por meio de ações…
Resolver questão →Questão #1556967 · Direito Constitucional · 2018