Questão #15643732018

Direito Constitucional

Determinado político de grande influência no Estado, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca em que residia, consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória desse magistrado.

À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, o requerimento almejado:

A pode ser deferido, por motivo de interesse público, pelo respectivo tribunal ou pelo Conselho Nacional de Justiça; B somente pode ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça, que é livre para deferi-lo, ou não; C somente pode ser apreciado pelo Supremo Tribunal Federal, órgão de cúpula do Poder Judiciário; D somente pode ser apreciado pelo respectivo tribunal, que é livre para deferi-lo, ou não; E não encontra, em nenhuma hipótese, amparo na ordem constitucional.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?