Questão #15654542018

Direito Constitucional

Joaquim foi nomeado pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para exercer a função de confiança de chefe do setor onde estão lotados quinze Oficiais da Infância e Juventude daquele Tribunal.

De acordo com as disposições constitucionais sobre a matéria, é correto afirmar que Joaquim:

A é necessariamente servidor público ocupante de cargo em comissão; B é necessariamente servidor público ocupante de cargo efetivo; C é necessariamente particular, pois se fosse servidor público deveria ter sido nomeado para cargo em comissão; D pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou servidor público ocupante de cargo efetivo; E pode ser particular, pois seu cargo é de livre nomeação, ou ocupante de cargo em comissão.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?