Questão #15645172018

Direito Constitucional

João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal.

Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:

A pode recusar o mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços dos seus membros, observados os demais requisitos; B pode recusar o mais antigo pela unanimidade dos seus membros, observado o contraditório e a ampla defesa; C pode recusar o mais antigo pela maioria dos seus membros, em razão de condenação em processo administrativo; D pode recusar o mais antigo, estando sua decisão sujeita ao referendo do Conselho Nacional de Justiça; E não pode recusar o mais antigo, que possui direito subjetivo à nomeação.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?