Questão #1562358 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1562357 · Direito Constitucional · 2018
Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estabelecem que
Resolver questão →Questão #1562356 · Direito Constitucional · 2018
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
Resolver questão →Questão #1562246 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 sofreu, ao longo dos últimos anos, inúmeras alterações no que diz respeito ao regramento da previdência dos servidores públicos. Quanto a esse assunto, é correto afirmar que a Emenda Constitucional …
Resolver questão →Questão #1562227 · Direito Constitucional · 2018
Acerca do mandado de injunção, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562226 · Direito Constitucional · 2018
Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562225 · Direito Constitucional · 2018
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562224 · Direito Constitucional · 2018
Em relação à organização do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1562063 · Direito Constitucional · 2018
A partir da Constituição Brasileira de 1988, que universalizou direitos até então restritos a certas camadas da população, houve um aumento das demandas sociais dirigidas ao Governo. Com isso surgem os projetos sociais que possue…
Resolver questão →Questão #1562062 · Direito Constitucional · 2018
Em nossa Constituição Federal, em seu artigo nº 225 relata que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletivi…
Resolver questão →Questão #1562061 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 trouxe novidades sobre o processo de política urbana onde dotou o Poder Público de meios a propiciar um melhor aproveitamento da propriedade. A partir da Lei 10.257/2001, considerado o Estatuto das …
Resolver questão →Questão #1561795 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal de 1988 apresenta muitas garantias a brasileiros e a estrangeiros residentes em nosso país. A partir do artigo 5º desta constituição podemos assinalar como CORRETO:
Resolver questão →Questão #1561794 · Direito Constitucional · 2018
O dever do Estado perante a educação pode ser conferido na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208. Dentre as opções apresentadas abaixo a que corresponde corretamente a características deste artigo é:
Resolver questão →Questão #1561793 · Direito Constitucional · 2018
Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administração direta poderá:
Resolver questão →Questão #1560926 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1560925 · Direito Constitucional · 2018
Com relação à origem das funções do Estado, identifique como verdadeiras V ou falsas F as seguintes afirmativas: ( ) A primeira função do Estado é a proteção dos indivíduos em relação a ameaças externas. A segunda função é a defe…
Resolver questão →Questão #1560669 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos do art. 158, incisos I e IV, da Constituição de 1988, pertencem aos municípios: I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos…
Resolver questão →Questão #1560668 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição da República assegura aos servidores públicos regime de previdência de caráter contributivo e solidário. Acerca do custeio do regime próprio de previdência dos servidores públicos, conforme a disciplina estabelecid…
Resolver questão →Questão #1560667 · Direito Constitucional · 2018
Segundo Luís Roberto Barroso: Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pesso…
Resolver questão →Questão #1560666 · Direito Constitucional · 2018