Questão #1556965 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1556964 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa que não condiz com as normas relativas aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1556963 · Direito Constitucional · 2018
Não é considerado um direito social, de acordo com a Constituição Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1556962 · Direito Constitucional · 2018
Catarina nasceu no Paraguai, em 14 de maio de 1996, mas seus pais são brasileiros. Não possui registro no Consulado Brasileiro. De acordo com a Constituição, Catarina:
Resolver questão →Questão #1556961 · Direito Constitucional · 2018
A educação, a saúde, a alimentação e o transporte são considerados;
Resolver questão →Questão #1556960 · Direito Constitucional · 2018
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1556959 · Direito Constitucional · 2018
Dispõe o Art. 5º da Constituição Federal que todos são iguais perante a lei”. Tal expressão reflete o princípio:
Resolver questão →Questão #1556958 · Direito Constitucional · 2018
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento nacional. III. Erradicar a pobreza e a marginalização. IV. Reduzir as iguald…
Resolver questão →Questão #1556957 · Direito Constitucional · 2018
São fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Resolver questão →Questão #1556712 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da repartição de competências previstas na Constituição Federal de 1988, ao município foram atribuídas competências:
Resolver questão →Questão #1556711 · Direito Constitucional · 2018
Nos termos da Constituição Federal não é causa de intervenção federal assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
Resolver questão →Questão #1556710 · Direito Constitucional · 2018
Determinada categoria de servidores públicos municipais constataram que na Lei Orgânica do Município consta o direito a determinada verba remuneratória em razão da natureza de sua atividade profissional. No entanto, o exercício d…
Resolver questão →Questão #1556709 · Direito Constitucional · 2018
Quanto à interpretação e aplicação das normas no direito brasileiro, com base na jurisprudência e doutrina majoritária, pode-se afirmar que: I. Não existe hierarquia entre Lei Complementar e Lei Ordinária. II. Não se admite a inc…
Resolver questão →Questão #1556708 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com o Art. 169 da Constituição Federal e com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal não poderá exceder, em cada período de apuração, um determinado limite da receita corrente líquida. …
Resolver questão →Questão #1556707 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos funcionários públicos, a responsabilização civil, penal e administrativa:
Resolver questão →Questão #1556706 · Direito Constitucional · 2018
O direito de certidão previsto no artigo 5o, inc. XXXIV, da Constituição Federal, prevê ser direito de todos a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimentos de situações de interesse pes…
Resolver questão →Questão #1556705 · Direito Constitucional · 2018
No âmbito municipal, a Constituição Federal atribuiu algumas prerrogativas aos vereadores por sua função legislativa e fiscalizatória do poder público. Por isso, pode-se dizer que por seus atos eles possuem: I. Imunidade formal. …
Resolver questão →Questão #1556704 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal não prevê expressamente a existência da seguinte comissão, na esfera do processo legislativo federal:
Resolver questão →Questão #1556703 · Direito Constitucional · 2018
Determinada Lei Municipal, promulgada no ano de 2015, estabelece que os cargos municipais de provimento em comissão destinam-se às atribuições de direção, chefia, assessoramento e análise técnica de projetos para captação de recu…
Resolver questão →Questão #1556702 · Direito Constitucional · 2018