Questão #15624732018

Direito Constitucional — Decreto nº 3.298 de 1999 política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições

A de toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do orçamento do estado e de contribuições do trabalhador e dos demais segurados. B facultativas dos servidores para a constituição de reservas que garantam o benefício contratado. C dos servidores ativos e inativos e do estado, na qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão de 2 para 1 em relação aos servidores. D cuja alíquota será pactuada livremente entre os servidores e o estado. E do estado, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial.

Direito Constitucional — Decreto nº 3.298 de 1999 política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência

Uma questão respondida. E as próximas?