Questão #1197743 · Direito Constitucional · 2014
Questões encontradas
Questão #1197742 · Direito Constitucional · 2014
X” é Deputado Federal representando o Estado Z”. Com problemas de saúde, sua permanência em Brasília se tornou inviável. Desejando continuar na vida política, consulta seus assessores sobre o número de vagas para Deputado Estadua…
Resolver questão →Questão #1197741 · Direito Constitucional · 2014
Nos crimes de responsabilidade do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1197740 · Direito Constitucional · 2014
O art. 5º da Constituição Federal trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, espécie do gênero direitos e garantias fundamentais {Título II). Assim, apesar de referir-se, de modo expresso, apenas a direitos e deveres, …
Resolver questão →Questão #1197739 · Direito Constitucional · 2014
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
Resolver questão →Questão #1197738 · Direito Constitucional · 2014
Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de
Resolver questão →Questão #1197737 · Direito Constitucional · 2014
Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende os entes da Federação, que possuem a tríplice capacidade da…
Resolver questão →Questão #1197736 · Direito Constitucional · 2014
Quanto à Seguridade Social, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1197735 · Direito Constitucional · 2014
Quanto aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197734 · Direito Constitucional · 2014
Anita Fernanda, nascida em Goiânia há 26 anos, é designer de moda no Brasil. Na semana passada, recebeu um convite para morar na Europa e trabalhar em uma agência de moda que desenha figurinos para os principais desfiles de Paris…
Resolver questão →Questão #1197733 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1197732 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:
Resolver questão →Questão #1197731 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz s…
Resolver questão →Questão #1197730 · Direito Constitucional · 2014
Dentre os princípios elencados a seguir, não está previsto expressamente na Constituição Federal de 1988 o princípio
Resolver questão →Questão #1197729 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associaçãoprofissional ou sindical, observado o seguinte:
Resolver questão →Questão #1197728 · Direito Constitucional · 2014
A respeito das súmulas vinculantes, é correta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1197727 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Nesse sentido é correto afirmar, exceto: de reunião; bu…
Resolver questão →Questão #1197723 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Servidores públicos titulares de cargos públicos federais, submetidos a regime estatutário, bem como servidores públicos ti…
Resolver questão →Questão #1197722 · Direito Constitucional · 2014
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II. do Presidente d…
Resolver questão →Questão #1197720 · Direito Constitucional · 2014