Questão #1198540 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1198455 · Direito Constitucional · 2014
Após a invasão do quartel central de uma corporação do corpo de bombeiros de determinado estado por um grupo de bombeiros grevistas, o governador se manifestou, afirmando que a greve é inconstitucional e que os grevistas estariam…
Resolver questão →Questão #1198454 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem. Bombeiro militar preso em flagrante acusado de homicídio pode, por meio de advogado, peticionar liberdade provisóri…
Resolver questão →Questão #1198144 · Direito Constitucional · 2014
O estado de defesa e o estado de sítio são tidos como legalidades extraordinárias, verdadeiras excepcionalidades que possibilitam inclusive a suspensão de determinas garantias constitucionais. As hipóteses de incidência e o proce…
Resolver questão →Questão #1198001 · Direito Constitucional · 2014
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa poderá buscar a condição de segurado da Previdência Social:
Resolver questão →Questão #1197946 · Direito Constitucional · 2014
Conselho Federal de Medicina propõe Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que tem por objeto Emenda à Constituição. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a referida ação
Resolver questão →Questão #1197945 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à interceptação telefônica, regulada pela Lei n.o 9.296/96,
Resolver questão →Questão #1197840 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Caso o Senado Federal suspenda a execução de lei declarada inconstitucional, em sede de contro…
Resolver questão →Questão #1197839 · Direito Constitucional · 2014
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. A CF prevê o direito de greve na iniciativa privada e…
Resolver questão →Questão #1197838 · Direito Constitucional · 2014
Com referência à CF, aos direitos e garantias fundamentais, à organização político-administrativa, à administração pública e ao Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos. No âmbito da competência privativa da União, lei comp…
Resolver questão →Questão #1197825 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. Dada a atribuição constitucional do presidente da República para dispor sobre a organização e o funcionamento da a…
Resolver questão →Questão #1197824 · Direito Constitucional · 2014
Considerando as disposições da CF sobre direitos e garantias fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se s…
Resolver questão →Questão #1197762 · Direito Constitucional · 2014
No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o direito de greve, reconhecido através
Resolver questão →Questão #1197750 · Direito Constitucional · 2014
Na esfera do processo legislativo, o decreto legislativo constitui o instrumento normativo próprio para veicular
Resolver questão →Questão #1197749 · Direito Constitucional · 2014
O art. 1º da Constituição Federal, ao afirmar que a (I ) República (II ) Federativa do Brasil (...) constitui-se em (III ) Estado Democrático de Direito”, definiu, respectivamente, os seguintes aspectos do Estado brasileiro:
Resolver questão →Questão #1197748 · Direito Constitucional · 2014
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, cabe ao Estado legislar concorrentemente com a União no seguinte tema:
Resolver questão →Questão #1197747 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal, ao regular a organização políticoadministrativa do Brasil, determina que
Resolver questão →Questão #1197746 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns e perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. De acordo com a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1197745 · Direito Constitucional · 2014
A expressão constitucionalismo, como apontam os juristas, é de origem recente e traduz o resultado dos movimentos contrários a determinados modelos de governo que foram predominantes em denominada quadra histórica. Nessa trilha, …
Resolver questão →Questão #1197744 · Direito Constitucional · 2014