Questão #11977382014

Direito Constitucional — superior tribunal de justiça

Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de

A recebimento pelo Supremo Tribunal Federal de denúncia pela prática de infração penal comum. B decretação de estado de sítio em face de comoção grave de repercussão nacional. C autorização pela Câmara dos Deputados para instauração de processo por crime de responsabilidade. D condenação pelo Senado Federal por crime de responsabilidade. E renúncia.

Direito Constitucional — superior tribunal de justiça

Uma questão respondida. E as próximas?