Questão #1197719 · Direito Constitucional · 2014
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Questão #1197718 · Direito Constitucional · 2014
Tarcísio Teatino, Procurador do Trabalho há mais de nove anos, é Professor Titular de Direito Processual do Trabalho em uma Universidade Federal. No exercício de sua função como Procurador, ajuizou ação civil pública com o objeti…
Resolver questão →Questão #1197717 · Direito Constitucional · 2014
Compete à União organizar e manter no Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #1197716 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição da República e, sob ela, a Constituição do Estado do Paraná definem normas sobre o Poder Judiciário. Diante disso, sobre o Poder Judiciário do Estado do Paraná, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1197711 · Direito Constitucional · 2014
Constitui órgão do Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #1197709 · Direito Constitucional · 2014
São brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1197708 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição do Estado do Maranhão, as alternativas a seguir listam órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1197707 · Direito Constitucional · 2014
Possui votação aberta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a decisão quanto à:
Resolver questão →Questão #1197706 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticosprevistos na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1197571 · Direito Constitucional · 2014
A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seu…
Resolver questão →Questão #1197570 · Direito Constitucional · 2014
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo. I. A igualdade se configura como uma eficácia transcendente, de modo que toda situação de desigualdade persistente à entrada em vigor da norma constitucion…
Resolver questão →Questão #1197569 · Direito Constitucional · 2014
No que concerne à classificação da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197550 · Direito Constitucional · 2014
Segundo os Princípios Fundamentais previstos na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em um Estado Democrático de Dire…
Resolver questão →Questão #1197545 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e do seu regime de previdência, desde que cumprido tempo mínimo …
Resolver questão →Questão #1197448 · Direito Constitucional · 2014
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela
Resolver questão →Questão #1197286 · Direito Constitucional · 2014
Na notação hexadecimal, o código binário 1100001111110111 é escrito como
Resolver questão →Questão #1197240 · Direito Constitucional · 2014
Ao tratar da organização do Estado, a Constituição estabeleceu que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Espec…
Resolver questão →Questão #1197239 · Direito Constitucional · 2014
A República Federativa do Brasil é laica, já que há separação total entre Igreja e Estado e não há religião oficial. No entanto, constou expressamente no preâmbulo da Constituição da República, quando de sua promulgação, que esta…
Resolver questão →Questão #1197238 · Direito Constitucional · 2014
Jorge, prefeito de cidade do interior do Estado, contratou seu irmão Valdir, proprietário de um outdoor localizado no centro da cidade, para veicular propaganda. Tal contratação foi paga exclusivamente com verba particular de Jor…
Resolver questão →Questão #1197135 · Direito Constitucional · 2014