Questão #1220082 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1220081 · Direito Constitucional · 2013
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988, quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso d…
Resolver questão →Questão #1220055 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens subsequentes, com relação aos direitos e garantiasfundamentais, aos remédios constitucionais e à aplicabilidade dasnormas constitucionais. De acordo com o STF, o habeas data não pode ser utilizado para garantir o …
Resolver questão →Questão #1220023 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à administração pública e às normas constitucionaisque disciplinam o regime jurídico dos servidores públicos, julgue ositens seguintes. Tendo a CF assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório nos proces…
Resolver questão →Questão #1220022 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Estado federal brasileiro, tendo como referência aConstituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. A CF atribui ao Distrito Federal competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, como, po…
Resolver questão →Questão #1219991 · Direito Constitucional · 2013
Sobre Contabilidade, Finanças e Orçamento Público, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1219915 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1219914 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1219913 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF.
Resolver questão →Questão #1219862 · Direito Constitucional · 2013
São princípios aplicáveis à administração pública
Resolver questão →Questão #1219861 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1219846 · Direito Constitucional · 2013
Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1219845 · Direito Constitucional · 2013
Configura hipótese de cassação de direitos políticos:
Resolver questão →Questão #1219658 · Direito Constitucional · 2013
Ao tratar do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, a Constituição Federal brasileira dispõe que
Resolver questão →Questão #1219603 · Direito Constitucional · 2013
O Tribunal de Contas da União exerce o controle externo daAdministração Pública sob os aspectos contábil, fiscal,orçamentário, operacional e patrimonial. Nessa atividade atuaauxiliando o Poder Legislativo.Nesse contexto, assinale…
Resolver questão →Questão #1219602 · Direito Constitucional · 2013
Petrus é administrador público, chefe do executivo, tendo sidocomunicado pelo Congresso Nacional que deveria sustar aexecução de determinado contrato administrativo, por força daconstatação de irregularidades pelo Tribunal de Con…
Resolver questão →Questão #1219601 · Direito Constitucional · 2013
Thaís propõe Mandado de Injunção de Competência no SupremoTribunal Federal, tendo o seu pedido acolhido pela unanimidadedaquela Corte de Justiça.Com base nessa decisão apresenta requerimento na repartiçãopública, onde ocupa cargo…
Resolver questão →Questão #1219527 · Direito Constitucional · 2013
Quanto à política urbana definida na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I.A política de desenvolvimento urbano é executada pelas esferas federal, estadual e municipal com objetivo de ordenar o pleno de…
Resolver questão →Questão #1219362 · Direito Constitucional · 2013
Considere a seguinte enumeração de direitos. I.Licença a gestante sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias. II.Irredutibilidade do salário, salvo disposto em convenção ou acordo coletivo. III.Repouso semanal …
Resolver questão →Questão #1219352 · Direito Constitucional · 2013