Questão #1220967 · Direito Constitucional · 2013
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Questão #1220966 · Direito Constitucional · 2013
Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior T…
Resolver questão →Questão #1220903 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, julgue os itens que se seguem A arguição de descumprimento de preceito fundamental é instrumento de controle concentrado de constitucionalidade que possui caráter s…
Resolver questão →Questão #1220902 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para que as decisões produzidas mediante ponderação tenham legitimidade, deve o intérprete observar, alternativamente, os…
Resolver questão →Questão #1220872 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário e às possíveis relações entre eles. Uma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinárias.
Resolver questão →Questão #1220871 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional doSupremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do PoderJudiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O CNJ tem competência para apreciar, de ofício ou media…
Resolver questão →Questão #1220810 · Direito Constitucional · 2013
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) regulamenta artigos da Constituição Federal e estabelece normas de finanças públicas focadas na responsabilidade na gestão fiscal. Essas normas disciplinam o processo contábil das entidades …
Resolver questão →Questão #1220799 · Direito Constitucional · 2013
Analise as seguintes afirmativas sobre o controle da constitucionalidade e assinale com Vas verdadeiras e com F as falsas.( ) Entre os princípios norteadores do controle de constitucionalidade, destacam-se asupremacia da CF e a r…
Resolver questão →Questão #1220790 · Direito Constitucional · 2013
Conforme a Constituição Federal, considere as afirmativas abaixo. I - As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de car…
Resolver questão →Questão #1220340 · Direito Constitucional · 2013
Considere: I.É vedado ao Presidente da República conceder indulto e comutar penas no caso de condenações pela prática de tortura e tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. II.Segundo a jurisprudência do STF, a vedação de …
Resolver questão →Questão #1220338 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à Lei de Defesa da Concorrência — Lei n.o 12.529/2011 —, julgue os itens a seguir. A presunção de posição dominante é elemento bastante para acaracterização de infração à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1220336 · Direito Constitucional · 2013
No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. De acordo com entendimento do STF, é inadmissível a edição de medida provisória pelo Poder Executivo federal que determine a abertura de crédito e…
Resolver questão →Questão #1220335 · Direito Constitucional · 2013
Ainda sobre a organização e o funcionamento de diversas instituições públicas brasileiras, julgue os itens seguintes. A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geralda União, de livre nomeação pelo presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #1220334 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Compete privativamente ao presidente da República declararguerra em caso de agressão estrangeira e celebrar a paz, d…
Resolver questão →Questão #1220333 · Direito Constitucional · 2013
Considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência do STF sobre o preâmbulo constitucional e as disposições constitucionais transitórias, julgue os itens seguintes A jurisprudência do STF considera que o pre…
Resolver questão →Questão #1220332 · Direito Constitucional · 2013
Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens. São fundamentos constitucionais da República Federativa doBrasil, entre outros, os valores sociais do trab…
Resolver questão →Questão #1220331 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente ao princípio da reserva legal e ao princípio da legalidade, julgue os itens subsequentes. Segundo o princípio da reserva legal, todas as pessoas, órgãose entidades sujeitam-se às diversas espécies legislativas descr…
Resolver questão →Questão #1220325 · Direito Constitucional · 2013
Com referência à ACP, julgue os itens seguintes Na ACP, é incabível a denunciação à lide no caso de responsabilidade objetiva, sendo cabível a denunciação na hipótese de responsabilidade subjetiva para a apuração da existência de…
Resolver questão →Questão #1220096 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição da República de 1988
Resolver questão →Questão #1220095 · Direito Constitucional · 2013