Questão #1608487 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1608486 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da administração pública, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1608485 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta a respeito da organização dos poderes e do sistema de freios e contrapesos no direito constitucional pátrio.
Resolver questão →Questão #1608484 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608482 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista que a petição inicial de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) dirigida ao STF deverá conter, entre outros requisitos, a indicação do ato questionado, assinale a opção correta acerca do cabiment…
Resolver questão →Questão #1608481 · Direito Constitucional · 2017
No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Nesse sentido, a CF considera como funções essenciais à justiça
Resolver questão →Questão #1608480 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1608384 · Direito Constitucional · 2019
Acerca de súmula vinculante, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1608363 · Direito Constitucional · 2019
Considerando-se o esquema constitucional de repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que, descontada a parcela do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, do fundo de participação dos municípios e do…
Resolver questão →Questão #1608362 · Direito Constitucional · 2019
Determinada lei atribuiu a uma empresa não contribuinte do imposto de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) a condição de responsável pelo pagamento do referido tributo em relação a um fato gerador ainda não ocorrido. Consi…
Resolver questão →Questão #1608356 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com as normas constitucionais para os pagamentos devidos em decorrência de sentença judiciária, deve a administração pública pagar seus débitos da seguinte forma: inicialmente os créditos
Resolver questão →Questão #1608351 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1608301 · Direito Constitucional · 2019
Conforme a Constituição Federal de 1988 quanto às condições de elegibilidade, o candidato está dispensado de comprovar
Resolver questão →Questão #1608298 · Direito Constitucional · 2019
O princípio que sustenta a ideia de que o intérprete da norma deve manter a aplicação da lei estritamente vinculada às limitações por ela impostas a candidatos e eleitores é o da
Resolver questão →Questão #1608297 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o STF, é assegurado às pessoas transexuais o direito à alteração de prenome e gênero em seus registros civis,
Resolver questão →Questão #1608296 · Direito Constitucional · 2019
No exercício de suas funções, o juiz de direito que tomar conhecimento de fatos que possam ensejar a propositura de ação civil pública deverá, para que sejam tomadas as providências cabíveis, remeter peças ao
Resolver questão →Questão #1608295 · Direito Constitucional · 2019
Edital de concurso público para o cargo de policial civil de determinado estado da Federação vedou a possibilidade de remarcação de teste de aptidão física dos candidatos em razão de eventual problema temporário de saúde. De acor…
Resolver questão →Questão #1608294 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a doutrina, norma constitucional superveniente editada pelo poder constituinte originário sem qualquer ressalva tem eficácia
Resolver questão →Questão #1608293 · Direito Constitucional · 2019
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a quem compete efetivar a norma a partir de uma situação histórica para que a lide …
Resolver questão →Questão #1608292 · Direito Constitucional · 2019