Questão #1610146 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1610145 · Direito Constitucional · 2019
A doutrina define normas programáticas como aquelas que
Resolver questão →Questão #1609544 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição Federal garante, em seu art. 5º, XXV, que no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Diante d…
Resolver questão →Questão #1609537 · Direito Constitucional · 2016
Observando as regras constitucionais e legais para a determinação, fixação e modificação da competência pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1609534 · Direito Constitucional · 2016
Sobre o processo legislativo, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1609533 · Direito Constitucional · 2016
No que concerne às disposições da Constituição Federal e da Constituição do Estado de Goiás acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609532 · Direito Constitucional · 2016
A Constituição da República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos, o/a
Resolver questão →Questão #1609531 · Direito Constitucional · 2016
Sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1609530 · Direito Constitucional · 2016
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
Resolver questão →Questão #1609529 · Direito Constitucional · 2016
O poder constituinte originário
Resolver questão →Questão #1609448 · Direito Constitucional · 2016
É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que
Resolver questão →Questão #1609447 · Direito Constitucional · 2016
NÃO constitui uma medida cabível na vigência do estado de sítio, a
Resolver questão →Questão #1609446 · Direito Constitucional · 2016
Ao Conselho de Defesa Nacional, compete
Resolver questão →Questão #1609445 · Direito Constitucional · 2016
Assinale a alternativa CORRETA sobre o regime constitucionalmente previsto para os policiais militares.
Resolver questão →Questão #1609444 · Direito Constitucional · 2016
Nos termos estipulados pela Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla corretamente competência(s) das polícias militares.
Resolver questão →Questão #1609159 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.II. Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Marqu…
Resolver questão →Questão #1609148 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvo…
Resolver questão →Questão #1609145 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, fora do foro de domicílio do réu. II. Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públ…
Resolver questão →Questão #1609144 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição de 88 determina que, no Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos, porém não em obrigações. II. À luz da lei Nº 8.666, de 1993, considera-se seguro-garantia o seguro que gara…
Resolver questão →Questão #1609143 · Direito Constitucional · 2019
