Questão #16094482016

Direito Constitucional - busca e apreensão

É CORRETO afirmar, durante a vigência do estado de defesa, que

A a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, não poderá ser relaxada. B a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a cinco dias. C é vedada a incomunicabilidade do preso. D não pode haver res trição ao s igilo de correspondência. E pode haver restrições ao direito de reunião, ressalvadas, porém, as associações.

Direito Constitucional - busca e apreensão

Uma questão respondida. E as próximas?