Questão #16095292016

Direito Constitucional — segurança pública

O poder constituinte originário

A está submetido aos limites das cláusulas pétreas. B poderia estabelecer o regime de prisão perpétua ou pena de morte. C deriva dos princípios estabelecidos na Constituição anterior. D não pode ser exercido sob a vigência de estado de defesa ou de sítio. E apenas pode ser exercido pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.

Direito Constitucional — segurança pública

Uma questão respondida. E as próximas?