Questão #1608291 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1608048 · Direito Constitucional · 2019
O capítulo II da Constituição Federal (1988) trata da seguridade social, sendo a seção II, relacionada à saúde, abrangendo vários pontos que foram incorporados no SUS, tais como:
Resolver questão →Questão #1608027 · Direito Constitucional · 2019
Deoclécio e Demóstenes, estudantes universitários, vivendo atualmente um cenário político conturbado, ao estudarem a Constituição Federal Brasileira, dentre os direitos e garantias individuais, verificaram que
Resolver questão →Questão #1608026 · Direito Constitucional · 2019
Segundo o artigo 4º da Constituição Federal brasileira, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por diversos princípios, NÃO sendo um desses princípios a
Resolver questão →Questão #1607719 · Direito Constitucional · 2019
À luz da Constituição Federal, é permitido ao Município, na implementação de políticas públicas voltadas à educação, à cultura e ao desporto,
Resolver questão →Questão #1607718 · Direito Constitucional · 2019
Será compatível com a disciplina das finanças públicas na Constituição Federal a hipótese em que
Resolver questão →Questão #1607717 · Direito Constitucional · 2019
Considere as seguintes atribuições dos órgãos do poder, no sistema constitucional vigente: I. Tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa. II.…
Resolver questão →Questão #1607671 · Direito Constitucional · 2019
Ante o iminente vencimento do prazo para adimplemento de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil perante o Fundo Monetário Internacional, bem como diante da grave crise econômica enfrentada pelo Estado, o Presidente da …
Resolver questão →Questão #1607670 · Direito Constitucional · 2019
A Mesa da Câmara dos Deputados encaminhou ao Ministro de Estado da Saúde pedido escrito de informações acerca da sua participação na formulação da política pública e na execução das ações de saneamento básico no território nacion…
Resolver questão →Questão #1607669 · Direito Constitucional · 2019
Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do Nordeste brasileiro. Durante sua estadia, de modo acidental, corta-se gravemente com o facão que manuseava para abrir um coco verde, necessitando de imediato e urgente a…
Resolver questão →Questão #1607668 · Direito Constitucional · 2019
Agentes do Ministério do Trabalho, em inspeção realizada em carvoaria situada na zona rural do Estado K, constataram que os trabalhadores locais encontravam-se sob exploração de trabalho escravo, sujeitando-se a jornadas de 16 ho…
Resolver questão →Questão #1607667 · Direito Constitucional · 2019
Alisson, cidadão brasileiro, ingressa com requerimento administrativo, perante a Secretaria Fazendária do Município Y, pleiteando a revisão do valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), uma vez que …
Resolver questão →Questão #1607666 · Direito Constitucional · 2019
Numerosas decisões judiciais, contrariando portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que sociedades empresárias pudessem importar pneus usados.Diante disso, o Presidente da República ingre…
Resolver questão →Questão #1607665 · Direito Constitucional · 2019
A população do Estado X, insatisfeita com os rumos da política nacional e os sucessivos escândalos de corrupção que assolam todas as esferas do governo, inicia uma intensa campanha pleiteando sua separação do restante da Federaçã…
Resolver questão →Questão #1607590 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, m…
Resolver questão →Questão #1607495 · Direito Constitucional · 2018
Antônio, líder ativista que defende a proibição do uso de quaisquer drogas, cientifica as autoridades sobre a realização de manifestação contra projeto de lei sobre a liberação do uso de entorpecentes.Marina, líder ativista do mo…
Resolver questão →Questão #1607494 · Direito Constitucional · 2018
Juliano, governador do estado X, casa-se com Mariana, deputada federal eleita pelo estado Y, a qual já possuía uma filha chamada Letícia, advinda de outro relacionamento pretérito.Na vigência do vínculo conjugal, enquanto Juliano…
Resolver questão →Questão #1607493 · Direito Constitucional · 2018
José leu, em artigo jornalístico veiculado em meio de comunicação de abrangência nacional, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de ADI, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional em matéria relacionada ao meio a…
Resolver questão →Questão #1607492 · Direito Constitucional · 2018
Afonso, nascido em Portugal e filho de pais portugueses, mudou-se para o Brasil ao completar 25 anos, com a intenção de advogar no estado da Bahia, local onde moram seus avós paternos.Após cumprir todos os requisitos exigidos e s…
Resolver questão →Questão #1607491 · Direito Constitucional · 2018