Questão #1609144 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1609143 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente. II. É função institucional do Ministério Público defender judicialm…
Resolver questão →Questão #1609142 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. II. O procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça é de jurisdição contenciosa e deve assegurar às partes …
Resolver questão →Questão #1609141 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao Ministério Público promover ações de inconstitucionalidade. II. O pluralismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609140 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a expressão da atividade intelectual e artística, independentemente de censura. II. O processo civil é ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e normas fundame…
Resolver questão →Questão #1609139 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou dire…
Resolver questão →Questão #1609136 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei. II. Deve-se excluir da apreciação jurisdicional a ameaça ou a lesão ao direito. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609134 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a prática da tortura é permitida para fins de investigação policial. II. O servidor público estável pode perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla…
Resolver questão →Questão #1609133 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público. Marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1609131 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, nenhum cidadão pode ser obrigado pelo governo a fazer alguma coisa senão em virtude de lei. II. São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Organizativo, o Deliberativo…
Resolver questão →Questão #1609130 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. A dignidade da pessoa humana não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. No Brasil, é ilegal qualquer prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação colet…
Resolver questão →Questão #1609129 · Direito Constitucional · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, todo profissional liberal, com ensino superior completo, é obrigado a associar-se a alguma entidade civil. II. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade e a ineficiê…
Resolver questão →Questão #1609108 · Direito Constitucional · 2018
A assistência social está prevista na Constituição Federal, dentro do Título Ordem Social”. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1609105 · Direito Constitucional · 2018
Considerando as disposições constitucionais acerca dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608830 · Direito Constitucional · 2019
Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido por presidente da República, a Constituição Federal de1988 exige que o juízo de admissibilidade seja realizado
Resolver questão →Questão #1608829 · Direito Constitucional · 2019
O STF pode, por decisão da maioria absoluta de seus membros, deferir pedido de medida cautelar em ação declaratória de constitucionalidade, determinando que juízes e tribunais suspendam o julgamento de processos que envolvam a ap…
Resolver questão →Questão #1608684 · Direito Constitucional · 2018
São os titulares dos cargos estruturais à organização política do país, isto é, são ocupantes dos cargos que compõem o arcabouço constitucional do Estado e, portanto, o esquema fundamental do poder. O conceito apresentado refere-…
Resolver questão →Questão #1608673 · Direito Constitucional · 2018
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1608672 · Direito Constitucional · 2018
São brasileiros naturalizados:
Resolver questão →Questão #1608671 · Direito Constitucional · 2018