Questão #1411110 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1411086 · Direito Constitucional · 2010
Travesti, registrado como João da Silva e prestes a ser empossado em cargo público de professor da rede estadual de ensino, procura a Defensoria Pública e relata estar preocupado com possível reprovação em perícia médica admissio…
Resolver questão →Questão #1411074 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, a seguinte afirmação está contida entre os direitos e deveres individuais e coletivos:
Resolver questão →Questão #1411068 · Direito Constitucional · 2010
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompleta:
Resolver questão →Questão #1411067 · Direito Constitucional · 2010
Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1410876 · Direito Constitucional · 2010
As empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato do gerente de filial de licitações e contratações da CAIXA, em Brasília - DF, q…
Resolver questão →Questão #1410874 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne às disposições constitucionais relativas à administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1410853 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1410852 · Direito Constitucional · 2010
Constituem objetivos fundamentais do Estado brasileiro, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1410851 · Direito Constitucional · 2010
Analise as seguintes proposições e marque a alternativa que reponde ao questionamento:I. A determinação prevista no art. 5º, §1º, da CF/88, de que as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata…
Resolver questão →Questão #1410822 · Direito Constitucional · 2010
As alternativas a seguir apresentam características do sistema federativo brasileiro, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1410813 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1410781 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da interpretação das normas constitucionais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1410780 · Direito Constitucional · 2010
Todas as afirmativas abaixo são corretas e a segunda se vincula à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1410716 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito às funções essenciais à Justiça, analise: I. Instituição incumbida da orientação jurídica e defesa dos necessitados. II. Instituição incumbida da defesa da ordem jurídica e dos direitos sociais e individuais i…
Resolver questão →Questão #1410706 · Direito Constitucional · 2010
A autorização para instaurar processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, compete privativamente
Resolver questão →Questão #1410705 · Direito Constitucional · 2010
Dentre outras, NÃO é competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal, de regra, legislar sobre
Resolver questão →Questão #1410699 · Direito Constitucional · 2010
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegerão
Resolver questão →Questão #1410698 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere aos direitos políticos analise:Nesse casos, está correto SOMENTE o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1410658 · Direito Constitucional · 2010