Questão #14110672010

Direito Constitucional — seguridade social

Nos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:

A As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos; B São penalmente imputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. C As formas de expressão constituem patrimônio cultural brasileiro; D Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro; E As usinas que operem com reator nuclear nos Estados deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

Direito Constitucional — seguridade social

Uma questão respondida. E as próximas?