Questão #1410657 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1410554 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as atribuições do Presidente da República, é considerada como sua competência privativa
Resolver questão →Questão #1410547 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Direitos Políticos, considere as seguintes assertivas: I. O alistamento eleitoral é obrigatório para o analfabeto. II. O voto é obrigatório para o analfabeto. III. Os conscritos não podem alistar-se como eleitores …
Resolver questão →Questão #1410546 · Direito Constitucional · 2010
No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410474 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantiasfundamentais, julgue os itens a seguir. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia …
Resolver questão →Questão #1410454 · Direito Constitucional · 2010
Os blocos 1, 2 e 3 têm massas m1 = m2 = m3 = 5 kg e encontram-se juntos um do outro sobre uma superfície sem atrito. Uma força de 60 N é aplicada horizontalmente no bloco 1, conforme o esquema abaixo.O módulo da força resultante …
Resolver questão →Questão #1410436 · Direito Constitucional · 2010
As normas constitucionais de eficácia contida são dotadas de aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, porque sujeitas a restrições. Observa-se que tais restrições podem ser impostas
Resolver questão →Questão #1410194 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos dos controles norte-americano, austríaco e francês representam, respectivamente,…
Resolver questão →Questão #1410060 · Direito Constitucional · 2010
Conforme expressamente disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1410042 · Direito Constitucional · 2010
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Os fundamentos dela não incluem
Resolver questão →Questão #1409982 · Direito Constitucional · 2010
De acordo com a Constituição Federal de 1988, não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado:
Resolver questão →Questão #1409979 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409971 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da AGU e da consultoria jurídica dos estados e do DF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409970 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade no sistema brasileiro.
Resolver questão →Questão #1409963 · Direito Constitucional · 2010
Nos atos e processos administrativos, a publicidade é a regra; o sigilo, a exceção. NÃO estão sujeitos à proteção do sigilo
Resolver questão →Questão #1409962 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1409961 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal, ao disciplinar o regime dos precatórios judiciais, determina que
Resolver questão →Questão #1409960 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1409936 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409935 · Direito Constitucional · 2010