Questão #1411522 · Direito Constitucional · 2010
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Questão #1411521 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das regras constitucionais, que tratam da repartição de competências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411520 · Direito Constitucional · 2010
Ainda sobre direitos e garantias previstos no Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411513 · Direito Constitucional · 2010
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1411512 · Direito Constitucional · 2010
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1411439 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos poderes do Estado, julgue o item que se segue. Compete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.
Resolver questão →Questão #1411365 · Direito Constitucional · 2010
A decisão que julgar improcedente o pedido em arguição de descumprimento de preceito fundamental é
Resolver questão →Questão #1411364 · Direito Constitucional · 2010
O princípio determinando que o extraditado somente pode ser processado e julgado pelo país estrangeiro em face do delito objeto do pedido de extradição é classificado de
Resolver questão →Questão #1411354 · Direito Constitucional · 2010
A ação declaratória de constitucionalidade, junto ao Supremo Tribunal Federal, NÃO poderá ser proposta
Resolver questão →Questão #1411353 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1411329 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a federação brasileira, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1411286 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411247 · Direito Constitucional · 2010
São aspectos do direito à proteção especial à criança e aos adolescentes previstos no art. 227 da Constituição da República, EXCETO
Resolver questão →Questão #1411238 · Direito Constitucional · 2010
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pa…
Resolver questão →Questão #1411237 · Direito Constitucional · 2010
Quanto aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1411236 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a entidade que a Constituição de 1988 definiu como ?instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV?.
Resolver questão →Questão #1411235 · Direito Constitucional · 2010
A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandan…
Resolver questão →Questão #1411213 · Direito Constitucional · 2010
Em face da existência do Tribunal de Justiça Militar em Minas Gerais, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1411205 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411112 · Direito Constitucional · 2010