Questão #1416449 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1416398 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras são exercidas
Resolver questão →Questão #1416381 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais a respeito da segurança pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1416380 · Direito Constitucional · 2009
Pode-se citar como exemplo de direito fundamental que apenas se exerce coletivamente
Resolver questão →Questão #1416364 · Direito Constitucional · 2009
Aos juízes federais compete julgar, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1416363 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as atribuições do Poder Judiciário, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1416362 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao financiamento da seguridade social, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1416320 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direitoconstitucional. A arguição de descumprimento de preceito fundamental possui subsidiariamente efeitos semelhantes ao mandato de injunção, pois, identificada a violação ou c…
Resolver questão →Questão #1416303 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Por serem dotados de autonomia própria, os municípios apresentam capacidade de auto-organização, autogoverno, autoadministração e competências legislativas espe…
Resolver questão →Questão #1416278 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do instituto da extradição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1416277 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da ação constitucional de mandado de segurança, assinale a alternativa que não expressa a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1416200 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1416199 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à organização do Poder Judiciário:I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órg…
Resolver questão →Questão #1416198 · Direito Constitucional · 2009
Dentre as normas relativas a direitos e garantias fundamentais na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1416179 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o município pode-se afirmar de maneira que:
Resolver questão →Questão #1416178 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição:
Resolver questão →Questão #1416177 · Direito Constitucional · 2009
Examine as proposições abaixo, concernentes ao funcionamento do Poder Judiciário, e responda:I. Os integrantes do Supremo Tribunal Federal são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados em sabatina pela maioria ab…
Resolver questão →Questão #1416111 · Direito Constitucional · 2009
São assegurados o contraditório e a ampla defesa:
Resolver questão →Questão #1416061 · Direito Constitucional · 2009
Dentre os direitos sociais, estabelece a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1416054 · Direito Constitucional · 2009