Questão #1416856 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1416855 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à Federação brasileira, julgue os itens de39 a 42. Suponha que a constituição de determinado estado-membro tenha assegurado a estudantes o direito à meia-passagem nos transportes coletivos urbanos rodoviários muni…
Resolver questão →Questão #1416854 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, julgue ositens que se seguem. É possível a declaração de inconstitucionalidade de norma constitucional originária incompatível com os princípios constitucionais não escritos e …
Resolver questão →Questão #1416848 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, relacionados à organização e à atuaçãoda Advocacia-Geral da União. Na concepção da AGU pela CF, observa-se nítida influência do modelo de advocacia do Estado adotado na Itália (avvocatura dello Stato), n…
Resolver questão →Questão #1416812 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização dos poderes e aos serviços públicos,julgue os seguintes itens, considerando o disposto na CF. O Senado Federal possui 81 senadores, eleitos segundo o princípio majoritário para um mandato de oito anos, c…
Resolver questão →Questão #1416811 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, referentes às garantiasfundamentais expressas na CF. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
Resolver questão →Questão #1416738 · Direito Constitucional · 2009
O sistema de controle da administração pública dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de acordo com a Constituição Federal de 1988, envolve o controle externo executado
Resolver questão →Questão #1416727 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416714 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República, no quadro constitucional brasileiro, acumula a chefia de Estado e a chefia de Governo, com as seguintes atribuições constitucionais, segundo Michel Temer, na obra Elementos de direito constitucional:
Resolver questão →Questão #1416703 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição que prevê somente os princípios e as normas gerais de regência do Estado, organizando-o e limitando seu poder, por meio da estipulação de direitos e garantias fundamentais é classificada como:
Resolver questão →Questão #1416694 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas:I. É garantido o seguro-desemprego em caso de desemprego voluntário ou involuntário.II. O décimo terceiro salário deve ser calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.…
Resolver questão →Questão #1416645 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416637 · Direito Constitucional · 2009
Ainda acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416619 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É pacífica a jurisprudência do STF, no sentido de que cabe aos tribunais de justiça estaduais exercer o controle de constitucionalidade de leis e demais ato…
Resolver questão →Questão #1416588 · Direito Constitucional · 2009
As iniciativas das leis orçamentárias (Lei do Plano Plurianual ? PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias ? LDO e Lei do Orçamento Anual ? LOA), cujos projetos deverão ser apresentados ao Legislativo, privativamente pelo Chefe do Exe…
Resolver questão →Questão #1416587 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista a organização do Estado, é certo que
Resolver questão →Questão #1416534 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à organização político-administrativa da União é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1416531 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETO afirmar que o Tribunal de Contas da União tem competência para
Resolver questão →Questão #1416530 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à liberdade de reunião, é certo que
Resolver questão →Questão #1416469 · Direito Constitucional · 2009