Questão #14161112009

Direito Constitucional — garantias processuais.

São assegurados o contraditório e a ampla defesa:

A apenas aos litigantes em processos judiciais. B aos acusados em geral e aos litigantes, tanto em processos judiciais como em administrativos. C apenas aos acusados em processos criminais. D aos litigantes e acusados apenas em processos judiciais. E aos acusados em processos judiciais e administrativos, quando demonstrarem necessidade financeira.

Direito Constitucional — garantias processuais.

Uma questão respondida. E as próximas?