Questão #1416053 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1416052 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. A criação de associação independe de autorização, sendo permitida a interferência estatal em seu funcionamento.
Resolver questão →Questão #1416032 · Direito Constitucional · 2009
No tocante aos denominados remédios constitucionais, considere as proposições abaixo e, em seguida, aponte a alternativa correta: I São gratuitas as ações de habeascorpus , habeasdata e o mandado de injunção. II O mandado de se…
Resolver questão →Questão #1416007 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal Brasileira não tem força de norma constitucional devido a sua eficácia exaurida. II Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1416006 · Direito Constitucional · 2009
Jugue verdadeiro ou falso para as proposições relacionadas à privação dos direitos políticos na Constituição Federal. I Constitui hipótese de suspensão dos direitos políticos o cancelamento da naturalização por sentença transitad…
Resolver questão →Questão #1415994 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415993 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.
Resolver questão →Questão #1415983 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o exercício de funções junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1415982 · Direito Constitucional · 2009
Consoante a disciplina constitucional e jurisprudencial relativa aos servidores públicos,
Resolver questão →Questão #1415981 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com as normas constitucionais atinentes à matéria orçamentária, inclusive segundo compreendidas pela jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal,
Resolver questão →Questão #1415980 · Direito Constitucional · 2009
Os tratados internacionais sobre direitos e garantias fundamentais, dos quais a República Federativa do Brasil seja parte,
Resolver questão →Questão #1415967 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito ao instituto da repercussão geral, inovação criada pela EC 45/2004 e regulamentada pela Lei n.º 11.418/2006, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415966 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à responsabilização do presidente da República, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415920 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1415908 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne à organização do Estado, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar: I. Compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial, penal, processual, tributário, eleitoral, agrário, marít…
Resolver questão →Questão #1415882 · Direito Constitucional · 2009
Analise as seguintes assertivas quanto ao processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta.I- A iniciativa legislativa para a proposição de emenda constitucional é concorrente. II- Em…
Resolver questão →Questão #1415881 · Direito Constitucional · 2009
O remédio constitucional adequado para postular judicialmente a emissão de certidão de antecedentes criminais é:
Resolver questão →Questão #1415878 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1415598 · Direito Constitucional · 2009
Em razão da decretação do estado de calamidade pública no sistema de saúde de um município do estado de Pernambuco, o presidente da República efetuou a requisição de bens e serviços municipais do único hospital municipal existent…
Resolver questão →Questão #1415597 · Direito Constitucional · 2009