Questão #1423016 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1423015 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito à jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal:I - É cabível a reclamação mesmo que já transitado em julgado o ato judicial que se alega tenha desrespeitado decisão do Supremo Tribunal Federal.II - Comp…
Resolver questão →Questão #1423014 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA, quanto aos direitos sociais consagrados na Constituição brasileira.
Resolver questão →Questão #1422997 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à administração pública é correto dizer que
Resolver questão →Questão #1422996 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta quanto a estado de defesa e estado de sítio:I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado …
Resolver questão →Questão #1422919 · Direito Constitucional · 2009
É garantia específica do direito à integridade física e mental dos indivíduos a previsão constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1422915 · Direito Constitucional · 2009
Analise as alternativas e assinale a que apresenta uma proposição correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1422914 · Direito Constitucional · 2009
De acordo com as disposições constitucionais o Senado Federal compõe-se de senadores que serão eleitos segundo o princípio:
Resolver questão →Questão #1422905 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os próximos itens no que concerne à assistência social. As ações governamentais na área da assistência social são exclusivamente realizadas com recursos do orçamento da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1422904 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens que se seguem, com relação aos direitos e deveresindividuais e coletivos, segundo a CF. O sigilo das comunicações telefônicas somente pode ser violado para fins de investigação criminal ou instrução processual pen…
Resolver questão →Questão #1422882 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1422861 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as Forças Armadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422832 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios constitucionais sensíveis previstos na CF não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1422830 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta com relação ao que dispõe a CF acerca do MP.
Resolver questão →Questão #1422819 · Direito Constitucional · 2009
O Poder Legislativo da União
Resolver questão →Questão #1422818 · Direito Constitucional · 2009
É uma característica do Estado Federal brasileiro a
Resolver questão →Questão #1422798 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observada a Constituição da República: I A Constituição da República expressamente atribui competência ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1422785 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as seguintes proposições: I. Os direitos e deveres individuais e coletivos se restringem aos previstos exclusivamente no art. 5º da Constituição Federal de 1988. II. O indivíd…
Resolver questão →Questão #1422744 · Direito Constitucional · 2009
Será objeto de deliberação legislativa a proposta de Emenda Constitucional tendente a:1) reformar a estrutura dos Ministérios. 2) reformar os critérios de seleção e de provimento dos servidores públicos civis. 3) modificar as dir…
Resolver questão →Questão #1422743 · Direito Constitucional · 2009