Questão #1422742 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422729 · Direito Constitucional · 2009
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF. Se um brasileiro nato viajar a outro país estrangeiro, lá cometer algum crime, envolvendo tráfico ilícito de entorpecentes, e voltar ao s…
Resolver questão →Questão #1422728 · Direito Constitucional · 2009
A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir. Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivament…
Resolver questão →Questão #1422718 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422717 · Direito Constitucional · 2009
Com relação à organização do Estado federal brasileiro e aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422716 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos limites de atuação do poder de reforma constitucional e ao alcance de proteção das cláusulas pétreas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422679 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao controle de constitucionalidade de leis ou atosnormativos estaduais ou municipais, julgue os próximos itens. Segundo entendimento do STF, quando tramitam simultaneamente duas ações diretas de inconstitucionalidade, uma …
Resolver questão →Questão #1422678 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito da organização do Estado. Os territórios, quando criados, podem ser divididos em municípios, aos quais não serão aplicadas as regras de regência dos demais municípios, já que estarão inseridos…
Resolver questão →Questão #1422677 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes. Segundo entendimento do STF, é vedada a utilização de algemas, sob pena de ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e do direito fundamen…
Resolver questão →Questão #1422676 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da interpretação das normas constitucionais, julgue ositens seguintes. A técnica da interpretação conforme somente pode ser utilizada diante de normas polissêmicas.
Resolver questão →Questão #1422659 · Direito Constitucional · 2009
É imediatamente aplicável, podendo ter sua eficácia contida pela legislação, a norma constitucional segundo a qual
Resolver questão →Questão #1422658 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente ao exercício de atividade econômica, a Constituição da República
Resolver questão →Questão #1422646 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Legislativo e do processo legislativo, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1422631 · Direito Constitucional · 2009
Sob regime constitucional precedente, mais precisamente até o advento da CF, as situações de crise institucional comportavam a adoção de três procedimentos medidas de emergência, estado de sítio e estado de emergência os quais, a…
Resolver questão →Questão #1422623 · Direito Constitucional · 2009
Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1422612 · Direito Constitucional · 2009
Lucas Silva é comprovadamente analfabeto e Pierre Laurent é francês, residente no Brasil, não naturalizado brasileiro. Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1422595 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do tratamento constitucional dado à segurançapública, julgue os itens a seguir. O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é de competência exclusiva dos DETRANs.
Resolver questão →Questão #1422590 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito constitucionalbrasileiro. Caso o poder público repute necessário desapropriar imóvel localizado no estado de Goiás, que não esteja cumprindo sua função social, para fins de reforma agr…
Resolver questão →Questão #1422495 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. A norma constitucional que estabelece que as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial exi…
Resolver questão →Questão #1422474 · Direito Constitucional · 2009