Questão #14228822009

Direito Constitucional - nacionalidade

No que se refere à nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

A O Brasil, em regra, adota o ius solis como critério de atribuição da nacionalidade primária. B A naturalização extraordinária pode ser concedida aos estrangeiros de qualquer nacionalidade que a requeiram, desde que residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal. C O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. D É considerado brasileiro nato o nascido em país estrangeiro, de mãe brasileira que não esteja a serviço do Brasil, caso seja registrado em repartição brasileira competente, o que se denomina nacionalidade potestativa.

Direito Constitucional - nacionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?