Questão #14229152009

Direito Constitucional - senado federal: organização e competências

Analise as alternativas e assinale a que apresenta uma proposição correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.

A A Constituição Federal, ao estabelecer que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, está assegurando aos indivíduos somente a igualdade formal. B A Constituição Federal assegura o direito de reunião, de forma pacífica, sem armas e em locais abertos ao público, sendo exigido prévio aviso à autoridade competente, e desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. C Os direitos e garantias fundamentais são unicamente aqueles expressos na Constituição Federal. D A Constituição Federal assegura que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa, mesmo que a invoque para eximirse de obrigação legal a todos imposta e se recuse a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

Direito Constitucional - senado federal: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?