Questão #1423745 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1423723 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1423722 · Direito Constitucional · 2009
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1423699 · Direito Constitucional · 2009
Será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição Federal referente
Resolver questão →Questão #1423698 · Direito Constitucional · 2009
NÃO pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #1423642 · Direito Constitucional · 2009
Marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1423637 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1423619 · Direito Constitucional · 2009
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1423598 · Direito Constitucional · 2009
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I - polícia federal; II - polí…
Resolver questão →Questão #1423566 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direitoconstitucional. O termo Estado republicano refere-se não apenas a organizações institucionais, mas a um compromisso social com a coisa pública, no exercício da tolerância,…
Resolver questão →Questão #1423547 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. Ao dispor a respeito do princípio da indissolubilidade do vínculo federativo, a CF afastou o direito de secessão das unidades da Federação, podendo a União, qua…
Resolver questão →Questão #1423514 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir: I. Recebida a petição inicial da arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Ministro Relator deverá suspender todos os …
Resolver questão →Questão #1423450 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
Resolver questão →Questão #1423164 · Direito Constitucional · 2009
Lei estadual que versasse sobre questões específicas das condições para o exercício da enfermagem no âmbito do Estado seria
Resolver questão →Questão #1423138 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1423132 · Direito Constitucional · 2009
No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1423131 · Direito Constitucional · 2009
É atribuição da chefia de governo
Resolver questão →Questão #1423072 · Direito Constitucional · 2009
Ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito, o inciso XXXV, do artigo 5º, da Constituição Federal está:
Resolver questão →Questão #1423031 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal, promulgada em 5/10/1988, assegurou aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, o regime de previdência de…
Resolver questão →Questão #1423017 · Direito Constitucional · 2009