Questão #1424957 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1424951 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao regime constitucional dos partidos políticos no Direito brasileiro, é correto afirmar que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1424950 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à nacionalidade brasileira é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424846 · Direito Constitucional · 2009
Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes da Constituição Federal/88, não se inclui:
Resolver questão →Questão #1424795 · Direito Constitucional · 2009
Os estados são agrupamentos humanos fixados em determinadoterritório e sob um poder soberano, podendo ser divididos,segundo a doutrina clássica, em unitários e compostos. Osprimeiros constituem-se apenas de um ente com capacidade…
Resolver questão →Questão #1424750 · Direito Constitucional · 2009
No caso de necessidade de aquisição de bens nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para o Poder Público, pode-se dizer que a l…
Resolver questão →Questão #1424576 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424567 · Direito Constitucional · 2009
O princípio constitucional sensível deve, em termos normativos:
Resolver questão →Questão #1424384 · Direito Constitucional · 2009
Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424383 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424382 · Direito Constitucional · 2009
Sobre o controle de constitucionalidade das leis, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424308 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da ação constitucional autônoma de impugnação, prevista no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1424304 · Direito Constitucional · 2009
No que tange às Clausulas Pétreas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424296 · Direito Constitucional · 2009
É competente
Resolver questão →Questão #1424278 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao Poder Legislativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1424256 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa à organização dos Poderes, ao Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1424235 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a opção correta relativa às fi nanças públicas, de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Resolver questão →Questão #1424221 · Direito Constitucional · 2009
Segundo disposição da Constituição Federal de 1988, as diretrizes e metas da administração pública, para as despesas de capital, são defi nidas no seguinte instrumento:
Resolver questão →Questão #1424207 · Direito Constitucional · 2009
Quanto aos princípios orçamentários, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1424157 · Direito Constitucional · 2009